A infraestrutura dos espaços escolares tem impacto direto na possibilidade de desenvolver atividades esportivas, recreativas e pedagógicas. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, apenas 36,2% das escolas públicas brasileiras
contam com quadra de esportes. O dado, baseado em microdados do Censo Escolar do Inep, evidencia um desafio importante para a infraestrutura da educação pública.
Mesmo quando a escola possui uma quadra, o desgaste da superfície pode comprometer a utilização adequada do espaço. Trincas, irregularidades e condições inadequadas de conservação podem dificultar a realização de atividades esportivas e recreativas.
Com a ampliação das políticas de educação em tempo integral, a utilização dos espaços escolares ganha ainda mais relevância. A Lei nº 14.640/2023 instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, enquanto a Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os próximos dez anos.
Nesse contexto, soluções de piso modular podem ser consideradas em projetos de modernização e qualificação de quadras, playgrounds, pátios e outros espaços de uso coletivo.
Pisos modulares são placas produzidas individualmente, geralmente em polímeros de alta resistência, que podem ser conectadas por sistemas de encaixe.
Dependendo do modelo, a instalação pode ser realizada sobre uma base existente, firme, regular e nivelada, sem a necessidade de utilização de cola ou argamassa para a montagem das placas.
A fabricação industrializada permite que os componentes sejam produzidos previamente e posteriormente instalados no local, de acordo com as especificações e orientações técnicas de cada produto.
A aplicação depende das características de cada modelo e das condições do projeto. Entre os possíveis ambientes de utilização estão:
A escolha do piso deve considerar o tipo de atividade, o ambiente de instalação, as características da base e as especificações técnicas do produto.
Desenvolvido para áreas internas, como quadras cobertas e ginásios.
O modelo possui placas de 25 x 25 cm e duas opções de absorção de impacto, conforme a configuração do produto: manta de ar comprimido ou sistema com pinos de amortecimento.
Entre as características técnicas informadas para o modelo estão absorção de impacto, superfície com características adequadas m prática esportiva, acabamento antirreflexo e antiderrapante e composição atóxica.
Garantia de 10 anos, conforme condições comerciais do produto.
Indicado para áreas externas, como quadras e outros espaços esportivos.
As placas de 25 x 25 cm possuem aberturas na superfície que favorecem o escoamento da água, contribuindo para a drenagem da superfície e para a redução do acúmulo de água.
O modelo também apresenta características antiderrapantes, antirreflexivas e composição atóxica, conforme especificações técnicas do produto.
Voltado para playgrounds e áreas recreativas infantis.
As placas de 30 x 30 cm possuem 44 pinos de amortecimento e, conforme especificação técnica e ensaio aplicável ao produto, podem apresentar desempenho de absorção de impacto compatível com determinadas alturas de queda.
Para a especificação correta do piso, é necessário considerar a altura de queda dos equipamentos instalados e as características do projeto.
A ABNT NBR 16071-3 estabelece requisitos de segurança para pisos absorventes de impacto utilizados em playgrounds e considera a altura crítica de queda como parâmetro para avaliação do desempenho do piso. Por isso, a especificação deve ser compatível com os equipamentos e as condições do playground.
O Piso Modular Toy reúne jogos montados sobre piso modular e foi desenvolvido para espaços destinados a atividades pedagógicas e recreativas.
A linha inclui:
Os jogos são comercializados separadamente e podem ser montados de acordo com a configuração e a necessidade de cada espaço, observadas as especificações de instalação do produto.
A escolha do piso deve estar relacionada ao uso previsto para o ambiente e ms características do projeto.
Em playgrounds, a especificação do piso deve considerar a altura dos equipamentos e as áreas de impacto.
A ABNT NBR 16071-3 estabelece requisitos para pisos absorventes de impacto e utiliza a altura crítica de queda como um dos parâmetros para avaliar a capacidade de atenuação de impacto do piso. Assim, o revestimento deve ser especificado de acordo com os equipamentos, a altura de queda e as condições de instalação.
Por isso, não existe uma especificação única de piso adequada para todos os playgrounds. A escolha deve considerar as características do equipamento e a documentação técnica do sistema de piso.
A acessibilidade também deve fazer parte do planejamento dos espaços escolares.
A ABNT NBR 9050 estabelece parâmetros relacionados m acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Entre os aspectos a serem considerados estão as características da superfície, circulação, desníveis e condições de utilização dos ambientes.
Em quadras, playgrounds, pátios e demais áreas de circulação, é importante avaliar a regularidade da superfície, a continuidade dos percursos e o tratamento adequado de bordas e desníveis.
Esses cuidados contribuem para que os espaços sejam planejados de acordo com as necessidades de diferentes usuários e com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O piso modular não substitui a preparação da base.
A instalação deve observar as orientações técnicas do fabricante e as condições exigidas para cada modelo. Em geral, é necessário que a superfície de instalação esteja firme, regular e nivelada.
Caso a base existente apresente problemas, podem ser necessários serviços prévios de preparação, correção ou nivelamento antes da instalação do piso.
O Sistema de Registro de Preços é previsto pela Lei nº 14.133/2021 e regulamentado, no âmbito federal, pelo Decreto nº 11.462/2023.
Quando houver uma Ata de Registro de Preços vigente e aplicável m demanda do órgão, a Administração poderá utilizá-la observadas as condições da própria ata e os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Nos casos de adesão por órgão ou entidade que não participou originalmente do procedimento, devem ser observados requisitos específicos, que podem incluir a demonstração da vantagem da adesão, a compatibilidade dos preços registrados com os valores de mercado e as autorizações previstas na regulamentação aplicável.
Por isso, a existência de uma Ata de Registro de Preços não significa contratação automática. A Administração deve verificar a aplicabilidade da ata ao caso concreto e cumprir os requisitos necessários para a contratação.
O Atas do Governo reúne Atas de Registro de Preços e um portfólio de soluções voltadas m educação pública, incluindo diferentes modelos de pisos modulares para ambientes esportivos, recreativos e pedagógicos.
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