O caso de Maricá (RJ): agilidade com planejamento e segurança jurídica
O município de Maricá (RJ) enfrentou a necessidade de ampliar rapidamente sua rede de ensino, conciliando urgência de entrega, planejamento orçamentário e rigor legal. A solução adotada foi a adesão a Atas de Registro de Preços vigentes, permitindo viabilizar a implantação e ampliação de escolas em sistema construtivo modular, com foco em rapidez de execução, padronização e eficiência administrativa. A estratégia reduziu significativamente o tempo de estruturação da rede física e sem atraso no cronograma escolar, ao evitar a abertura de múltiplos processos licitatórios independentes, sempre respeitando as exigências legais e os controles aplicáveis.



Essa flexibilidade permite que cada município adapte a solução às suas necessidades específicas, ampliando a capacidade de atendimento de forma eficiente.
Atas de Registro de Preços e Lei nº 14.133/2021: contratação mais ágil e segura
Além da escolha do método construtivo, a forma de contratação também impacta diretamente o prazo de entrega. O uso das Atas de Registro de Preços, prevista na Lei nº 14.133/2021, permite:
- Reduzir etapas do processo licitatório;
- Acelerar contratações;
- Garantir segurança jurídica;
- Aumentar a previsibilidade das aquisições.
Com as Atas, gestores públicos conseguem acessar soluções já disponíveis, evitando retrabalho e ganhando tempo na execução dos projetos.
Como o Atas do Governo pode apoiar seu município
Para transformar o planejamento em resultado, é fundamental contar com parceiros que facilitem a execução.
O Atas do Governo disponibiliza Atas de Registro de Preços vigentes e um portfólio completo de soluções para educação, incluindo construção modular para creches públicas.
Com assessoria especializada, sua gestão pode identificar as melhores opções e viabilizar projetos com rapidez, segurança jurídica e eficiência.