O mobiliário escolar desempenha um papel essencial no ambiente de aprendizagem, especialmente em instituições públicas que buscam oferecer conforto, qualidade e acessibilidade aos estudantes e professores. Para garantir esses critérios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu padrões específicos para o mobiliário utilizado em salas de aula.
Neste conteúdo, o Atas do Governo mostra como realizar compras públicas de forma eficiente, econômica e dentro da legalidade, utilizando as Atas de Registro de Preços como uma solução prática e segura para a aquisição de mobiliário escolar padronizado.
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Mobiliário escolar padronizado
Adquirir mobiliário escolar para instituições públicas pode ser mais simples, econômico e seguro quando se utiliza as Atas de Registro de Preços. Essa modalidade de contratação, prevista na Lei nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 11.462/2023, permite que órgãos públicos realizem compras com maior agilidade, reduzindo burocracias e garantindo conformidade legal.
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Por meio do Atas do Governo, gestores públicos encontram diversas atas vigentes específicas para mobiliário escolar, com itens padronizados conforme as exigências do FNDE. A plataforma facilita a busca, seleção e solicitação de adesão às atas, oferecendo um processo mais transparente, eficiente e alinhado às necessidades das instituições de ensino.
Conte com o Atas do Governo para realizar suas aquisições
Se você é gestor público e busca soluções eficientes para adquirir mobiliário escolar para equipar sua instituição de ensino com qualidade e segurança, o Atas do Governo pode te ajudar.
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