Quando o assunto é compras públicas, escolher o modelo de contratação mais eficiente faz toda a diferença para garantir que as demandas da população sejam atendidas com rapidez e qualidade. A licitação tradicional, embora segura, costuma ser um processo lento e burocrático, com diversas etapas que podem atrasar a execução de obras e serviços essenciais.
Porém os órgãos públicos também podem contar com uma alternativa mais moderna: as Atas de Registro de Preços. Esse formato simplifica as etapas do processo, traz mais agilidade, previsibilidade e transparência, permitindo que instituições públicas executem suas contratações em menos tempo, sem abrir mão da legalidade e da qualidade.
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| Novo Procedimento Licitatório Tempo estimado: 150 a 180 dias | Adesão à Ata de Registro de Preços Tempo estimado: 15 a 30 dias |
| Complexidade alta, pois envolve etapas como:
Estudo Técnico Preliminar; Elaboração de Edital e respectiva publicação; Divulgação do Edital aos interessados pelo prazo legalmente exigido; Sessão Pública para recebimento de propostas, lances e documentos de habilitação; Julgamento e Homologação da proposta vencedora. |
Complexidade reduzida:
O processo de adesão trata-se de mero procedimento interno do Órgão Público, pautado numa Ata de Registro de Preços vigente originada de um procedimento licitatório já concluído. Dispensa, assim, a necessidade de elaboração de documentos mais complexos. Além disso, elimina a necessidade de observância de prazos legais mais extensos até a efetiva contratação. |
| Maior risco de contratempos durante o curso do procedimento:
Um novo procedimento licitatório levado ao conhecimento do mercado, pode trazer consigo a possibilidade de questionamentos de ordem técnica e/ou jurídica que atrasam e, até mesmo, interrompem seu curso regular, inclusive, em razão do tempo necessário para a adequada avaliação e resposta a estes questionamentos. |
Menor risco de contratempos:
Como o procedimento licitatório que originou a Ata de Registro de Preços está concluído, logicamente foi objeto de avaliação por parte dos interessados à época, de modo que o risco de questionamentos quanto ao processo de adesão é significativamente menor. |
| Alto volume de trabalho administrativo: | Redução do trabalho administrativo:
O processo de adesão à Ata de |
| Os servidores responsáveis devem promover todas as etapas típicas de um novo Procedimento Licitatório exigidas pela legislação vigente. | Registro de Preços é bem mais simples e célere. |
Por que escolher as Atas de Registro de Preços é mais vantajoso para a gestão pública?
A adesão às Atas de Registro de Preços traz uma série de vantagens para os municípios, tornando a gestão pública mais eficiente e previsível. Entre os principais benefícios estão:
Com esses benefícios, os municípios podem planejar e executar suas políticas públicas
com mais eficiência, transparência e impacto positivo para a população.
A adesão às Atas por meio do Atas do Governo é uma forma prática, segura e eficiente de modernizar as contratações públicas. Com um portfólio completo de soluções voltadas para diversas áreas da gestão pública, oferecemos aos órgãos públicos a possibilidade de executar projetos em menos tempo, com transparência, conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e total segurança jurídica.
Através das atas vigentes, é possível planejar, contratar e entregar resultados com qualidade e agilidade, garantindo que os investimentos públicos realmente cheguem à população.
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