O Brasil tem avançado na inclusão escolar, com mais de 1,6 milhão de estudantes da educação especial matriculados na Rede Pública de ensino, e mais de 90% deles em classes comuns, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Apesar disso, menos de 40% das escolas públicas possuem estrutura acessível e apenas 27% contam com salas de recursos multifuncionais. Esses números mostram que ainda é preciso garantir ambientes realmente preparados, acolhedores e acessíveis para todos.

 

Neste conteúdo, você vai entender como o planejamento e o investimento em infraestrutura de qualidade podem transformar a educação pública inclusiva em um espaço verdadeiramente efetivo.

 

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O cenário de inclusão e acessibilidade nas escolas públicas

Garantir uma educação pública inclusiva é oferecer condições adequadas e de qualidade a todos os estudantes. Para isso, é necessário identificar as necessidades reais das escolas, mapear os alunos e definir estratégias que promovam a inclusão e a acessibilidade de forma contínua.

 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Educação Básica, apenas 25,1% das escolas públicas ofereciam condições de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e só 54,8% possuíam banheiros adequados aos alunos com deficiência e mobilidade reduzida em 2024.

Um retrato que mostra que, embora as discussões e implementações tenham avançado, poucas regiões se destacaram no desenvolvimento da educação inclusiva entre 2014 e 2024.

Fonte: Anuário Brasileiro de Educação Básica

Em 2024, apenas 54,8% das escolas públicas estavam adaptadas para garantir autonomia e acessibilidade aos estudantes. Esse índice evidencia a falta de infraestrutura adequada como corrimãos, rampas, elevadores e sinalizações táteis e visuais.

Esses índices trazem à tona um alerta aos gestores públicos que buscam investir e planejar o futuro educacional dos seus estudantes e da qualidade de ensino, acessibilidade e inclusão nas escolas públicas.

 

Isso significa garantir que cada estudante, independentemente de suas condições, encontre na escola um espaço acessível, acolhedor e preparado para o aprendizado.

 

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Invista na Educação Pública inclusiva com as Atas de Registro de Preços

O investimento na rede pública de ensino começa antes mesmo das salas de aula.

É essencial planejar e estruturar espaços adequados e preparados para receber os estudantes com:

• • Conforto térmico e ambientes climatizados;
    

• Salas sensoriais e materiais inclusivos;

• Uniformes e materiais pedagógicos escolares;
• Parquinhos e áreas de lazer acessíveis;
• Construções modernas, seguras e acessíveis a todos.

Essas condições são fundamentais para que o educador possa ensinar sem exclusão ou diferenciação. Hoje, sabe-se que a falta de climatização e de estrutura adequada pode acarretar perdas de até 1,5 ano letivo acumulado ao final do Ensino Médio.

As Atas de Registro de Preços são grandes aliadas na construção do futuro da educação pública. Por meio da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é possível investir de forma ágil, segura e transparente em:

 

Construções modulares, garantindo mais vagas e mais alunos em sala de aula;

Salas sensoriais adaptadas para uma educação inclusiva e de qualidade;

Playgrounds acessíveis, que promovem lazer e integração;

Banheiros e espaços adaptados, assegurando o uso pleno e digno por todos os estudantes.

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Planeje e invista em inclusão com as soluções do Atas do Governo

Por meio das Atas disponíveis no Atas do Governo, os gestores públicos têm acesso a uma ampla variedade de soluções voltadas à educação inclusiva, com praticidade, agilidade e segurança jurídica.

 

Entre as opções disponíveis estão os projetos pedagógicos inclusivos, como o Mundo de Theo e a Coleção Conviver, desenvolvidos para estimular o aprendizado, a empatia e o respeito às diferenças desde a infância.

 

Além disso, é possível adquirir playgrounds acessíveis, que garantem que todas as crianças, com ou sem deficiência, possam brincar, interagir e se desenvolver juntas em um mesmo ambiente. Outro destaque são as salas sensoriais, projetadas para oferecer estímulos controlados que contribuem para o desenvolvimento cognitivo, emocional e motor de alunos neurodivergentes, proporcionando um espaço acolhedor e terapêutico dentro das escolas.

 

Com todas essas soluções disponíveis em atas vigentes e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Atas do Governo é o parceiro ideal para planejar e investir na educação pública inclusiva do seu município.

 

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