A Ata de Registro de Preços (ARP) é um documento formalizado a partir do Sistema de Registro de Preços (SRP) para otimizar compras públicas. Por meio dela produtos e seus respectivos preços são registrados após a conclusão do procedimento licitatório, permitindo aquisições futuras sem necessidade de novas licitações, inclusive por outros órgãos que não participaram da licitação, através do instituto da “adesão” ou “carona”.

O SRP oferece uma série de benefícios para órgãos públicos. Neste conteúdo do Atas do Governo, vamos explicar detalhadamente o que é a Ata de Registro de Preços, quem pode aderir, quando aderir e como podemos te ajudar nesse processo. Boa Leitura!

Ata de Registro de Preços

A Ata de Registro de Preços (ARP) é um documento que registra os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições de fornecimento de bens e serviços.

Trata-se de um instrumento vinculativo e obrigacional quanto aos preços e condições registrados, que permite outros órgãos não participantes se integrarem à mesma ata.

Esse mecanismo facilita a aquisição de grandes lotes a preços mais vantajosos, proporcionando economia. A vigência da ARP é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Quando aderir a uma Ata de Registro de Preços?

A adesão a uma Ata de Registro de Preços (ARP) deve ocorrer quando um órgão público precisar adquirir bens ou serviços já registrados.

Ela é vantajosa pois permite a realização de compras com preços e condições previamente estabelecidos, possibilitando economia, agilidade e redução da burocracia. O SRP também autoriza que outros órgãos se beneficiem de uma ARP, mesmo que não tenham participado da licitação original.

Quem pode aderir a uma Ata de Registro de Preços?

A Ata de Registro de Preços está disponível para órgãos e entidades da Administração
Pública que buscam maior agilidade e eficiência em suas contratações. Entre os principais usuários estão órgãos federais, como ministérios, agências e autarquias; órgãos estaduais e municipais, como secretarias, prefeituras e departamentos públicos.

Os benefícios da Ata de Registro de Preços

Entre os principais benefícios da ARP, destacam-se a economia e eficiência, uma vez que reduz a burocracia e os custos com novas licitações; a agilidade na aquisição, por permitir que os órgãos públicos contratem produtos e serviços previamente qualificados; e a transparência e segurança, já que o processo é regulamentado por legislações específicas, assegurando conformidade e controle em todas as etapas.

Como o Atas do Governo pode auxiliar nesse processo?

O Atas do Governo facilita e agiliza o processo de adesão à Ata de Registro de Preços, proporcionando maior segurança e eficiência para os gestores públicos. Com vasta experiência e um portfólio diversificado, a plataforma conecta órgãos públicos a soluções inovadoras, simplificando as compras governamentais e otimizando recursos.

A plataforma proporciona uma experiência dinâmica e eficiente, garantindo que as aquisições sejam mais ágeis, estratégicas e racionais, de acordo com as normas e regulamentos do SRP, assegurando conformidade e transparência. Clique e acesse nosso site!

Fonte:
Gov.br Prefeitura Municipal de Alto Garças